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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:19

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:20

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:45

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:51

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:06

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:56

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:37

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:32

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 16:06

OAB vai apurar a conduta dos advogados
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:39

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:31

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:10

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:14

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:50

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 19:20

Chamar colega de marajá não gera dano moral
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:54

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 21884

Homicídio duplamente qualificado. Violação aos arts. 616 e 593, inciso III, alínea d, do CPP. Questões não conhecidas. Reexame de provas. Súmula 7 do STJ. Dosimetria de pena corretamente fixada. Ofensa aos arts. 59 e 68 do Código Penal não reconhecida. Recurso especial não conhecido.

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

OAB vai apurar a conduta dos advogados

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

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